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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50
Triplo homicídio duplamente qualificado.
Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:52
TRF3 nega habeas corpus a investigado na operação caixa alta
A periculosidade do agente e as circunstâncias do delito autorizam a manutenção da prisão cautelar
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.
Periculosidade existente: Adicional devido.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:45
Convertida em preventiva prisão de envolvido em assalto a joalheria de shopping
MP alegou alta periculosidade do réu e grande violência seguida de ameaça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:45
Instalação de TV a cabo.
Periculosidade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
O vigilante fazia rondas internas na estação avançada da CPFL em Salto (SP) a pé, passando sob os cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:49
Servidores em greve, de Alta Floresta (MT), devem manter serviços essenciais
reposição salarial de 2009, mais o pagamento de insalubridade e periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Adicional de periculosidade.
Restando evidenciado, mediante laudo pericial, que o autor, no desempenho de suas atividades, realizava a intervenção e testes elétricos em circuitos e equipamentos.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04
Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade
trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 12:41
Audiência de instrução e julgamento por videoconferência não afronta a plenitude de defesa
A medida foi requerida pelo Ministério Público, sob a alegação de que o paciente é considerado preso de alta periculosidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?
Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00
Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral
Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 12:15
Acusado de furtar combustível de distribuidora tem HC negado
Paciente não levou em consideração que a carga se tratava de produto inflamável, de alta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:20